APOSENTADORIAS E REGRAS DE TRANSIÇÃO - 2023

- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria por Idade Urbana
- Aposentadoria Rural
- Aposentadoria Híbrida
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

A EC 103/2019 trouxe profundas e significativas mudanças no regime das aposentadorias de todos os brasileiros, sejam do setor privado, sejam do setor público. Nesta obra, abordamos as aposentadorias programadas dentro do RGPS – Regime Geral da Previdência Social.

Desse modo, são detalhadas a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade Urbana, Aposentadoria Rural, a Aposentadoria por Idade Híbrida (Mista) e a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. A Aposentadoria Especial será tratada em outro volume desta Coleção Senhor Resumo da Juruá, diante da extensão e complexidade da matéria.

Convidamos o leitor para uma leitura rápida, resumida, mas completa acerca dos citados benefícios previdenciários de aposentadorias.

As regras de cálculos das aposentadorias antes e depois da EC 103/2019 são esmiuçadas com visão sob a perspectiva financeira e a crítica social. A evolução histórica das aposentadorias na Carta Constitucional é abordada em texto curto e objetivo.

Como não poderia deixar de ser, as Regras de Transição, para concessão de aposentadoria aos trabalhadores inscritos no RGPS até o dia da publicação da EC 103 (13/11/2019), receberam atenção especial com a elaboração de tabelas de pontos e tabelas de idade.

Temos a convicção de que o leitor desta obra estará munido do material necessário para compreensão e aplicação das normas legais aplicáveis às aposentadorias do RGPS.