ARTE, ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS

"A chave de acesso à compreensão dos direitos autorais não está no direito. Ela está na arte. A análise dos direitos autorais não deve recair tão somente na discussão jurídica". A partir desta afirmação, Marcelo Conrado discute as diversas questões envolvidas nas mudanças nos conceitos de autoria, obra e originalidade. A arte contemporânea instiga os estatutos de direitos autorais a repensarem suas categorias, tornando mais complexa essa relação: a discussão sobre a apropriação, a originalidade, o anonimato no grafite e sua criminalização, as dúvidas quanto à autoria em casos de terceirizações da obra, entre muitas outras, desafiam a discussão jurídica. A relação entre obra de arte e direitos autorais impacta também o acesso à cultura, quando obras relevantes deixam de ser expostas ou reproduzidas em catálogos ou livros por negativas dos herdeiros dos artistas, tema também discutido nesta obra extremamente oportuna.