ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - 2023

A proposta deste livro é original e, paradoxal que seja, também afinada com a principal linha evolutiva do direito do trabalho contemporâneo, cada vez mais pensado e reconstruído dogmaticamente com base na doutrina e prática dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo.

A obra coletiva oferece aos cultores do direito do trabalho um diálogo constitucional holístico, multidisciplinar, totalizador e representativo da inexcedível importância dos direitos e garantias fundamentais como requisito prévio para o completo usufruto dos direitos sociais e a elevação do patamar civilizatório nas relações de trabalho.