ASSOCIAÇÕES - 2022

O livro trata das associações, entidades personificadas que suportam o desenvolvimento de inúmeras atividades sem fins econômicos. A partir da estruturação encontrada no Código Civil, nesta segunda edição, a obra abrange o cotidiano das associações em diversos setores do ordenamento jurídico (direito constitucional, contratos administrativos, direito tributário), atualizado segundo a Lei da Liberdade Econômica, a Lei Geral de Proteção de dados e os mais recentes precedentes dos Tribunais Superiores. A obra aborda: As associações no Código Civil A estruturação das associações nos planos da existência, validade e eficácia. As associações, as organizações sociais, as OSCIPS e as Ongs. O direito fundamental de associação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal A tributação das associações As associações e a Lei Geral de Proteção de Dados