ATIVISMO JUDICIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

Ativismo judicial é tema polêmico, compreendido às vezes sob viés negativo e outras vezes sob ótica favorável. Os posicionamentos permeiam entre a autocontenção e a expansividade. O caso concreto, as teorias adotadas e a boa compreensão possibilitam a adoção de crítica responsável e argumentativamente defensável. Em razão da pandemia Covid-19, em 2020, várias medidas do Executivo fizeram-se necessárias para garantir direitos fundamentais à vida e à saúde. Ação e omissão de gestores e titulares de mandatos eletivos bem como o conflito federativo no combate ao mal do século XXI trouxeram, a fórceps, o Judiciário à arena de discussões e deliberações. A obra busca analisar a pandemia e as decisões judiciais dela advindas, fenômenos em conexão simbiótica, sob o foco primacial do ativismo.

AUTORES: Alethea Assunção Santos; Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa; Anna Paula Gomes de Freitas; Antônio Veloso Peleja Júnior; Carlos Eduardo de Moraes e Silva; Cláudia Beatriz Schmidt; Daiane Marilyn Vaz; Dante Rodrigo Aranha da Silva; Fabrício Sávio da Veiga Carlota; Gerardo Humberto Alves da Silva Junior; Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade; Hanae Yamamura de Oliveira; Henriqueta Fernanda C. A. F. Lima; Janaina Rebucci Dezanetti; Luis Otávio Pereira Marques; Maria Erotides Kneip; Milene Aparecida Pereira Beltramini; Paulo Márcio Soares de Carvalho; Pedro Flory Diniz Nogueira; Tatyana Lopes de Araújo Borges; Valter Fabricio Simioni Silva; Victor Lima Pinto Coelho