AVALIAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS

O custo acima do razoável para se produzir e comercializar no Brasil, também conhecido como “custo Brasil”, encarece desnecessariamente tanto a exportação quanto a importação, tornando-se um entrave ao desenvolvimento do país e à acessibilidade dos consumidores brasileiros aos produtos importados a preços favoráveis a estes. O custo Brasil é composto por vários fatores, sendo um dos mais importantes o custo de operações portuárias. O custo de operações portuárias é fortemente influenciado pela presença ou não de concorrência entre os portos. Em Avaliação da concorrência na prestação de serviços portuários, uma equipe altamente qualificada de especialistas em regulação portuária e competição analisa com profundidade a situação concorrencial nos portos brasileiros. O livro começa aperfeiçoando a noção de mercado relevante no segmento portuário, que é o conceito de “hinterlância”. Em seguida, verifica o grau de concorrência por diversos matizes econômicos e financeiros. Finalmente, analisa o impacto sobre a concorrência portuária de ações de melhoramento da infraestrutura de transportes que estão em planejamento no Brasil.