BENS PÚBLICOS

Os bens públicos estão presentes na vida de todos. São bens


públicos, dentre outros, os recursos hídricos, as vias públicas,


os parques, as praias, bem como todos os bens utilizados na


prestação de serviços públicos. Entretanto, existem poucas obras


doutrinárias específicas sobre bens públicos. A dominialidade


pública apresenta um regime jurídico complexo que não se


confunde com o direito de propriedade. Somente mediante uma


análise interdisciplinar, guiada por regras e princípios de Direito


Público, pode-se compreender, de forma correta, o regime jurídico


dos bens públicos.


O autor, com sua experiência profissional (procurador do Estado


no órgão da Procuradoria do Estado responsável pela gestão dos


imóveis públicos do Estado de São Paulo) e acadêmica (professor,


mestre e doutor em Direito), apresenta uma teoria geral dos bens


públicos, analisa a disciplina jurídica da alienação e das outorgas


de uso privativo de bens públicos, bem como discorre, de forma


aprofundada, sobre cada um dos bens públicos em espécie


disciplinados na Constituição Federal e na legislação extravagante.


O resultado foi uma obra com características únicas, profunda e


densa na teoria, bem como rica em lições práticas, que se tornou


uma referência aos operadores do Direito e aos gestores públicos,


razão pela qual se esgotou a primeira edição. A presente edição


mantém a estrutura da anterior, com atualizações decorrentes da


legislação e decisões judiciais posteriores à primeira edição.