CADEIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL - 2024

A obra discorre sobre a importância da cadeia de custódia na prova penal e as implicações de sua inobservância. Explora-se de maneira clara e prática os conceitos fundamentais da prova pericial, seu tratamento legal e as especificidades do contraditório. Além disso, aborda-se detalhadamente a cadeia de custódia, explicando seus conceitos, requisitos, elos e a importância do registro adequado. O livro também analisa as consequências da quebra da cadeia de custódia na admissibilidade da prova, oferecendo critérios para avaliar se a falta de registros compromete a admissibilidade da prova ou se deve ser considerada na sua valoração. Por fim, aplica-se esses conceitos à prática da perícia de identificação por DNA, discutindo questões genéticas e técnicas relevantes. Uma leitura indispensável para profissionais do direito e da perícia que buscam garantir a integridade e a identidade das provas em processos judiciais.