CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA - 2º SEMESTRE - CONCURSOS PÚBLICOS - VADE MECUM AMARELINHO - 2024

A aquisição do produto já inclui o Tomo 1 e o Tomo 2!

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Espaços para anotações
• Letra maior para uma leitura confortável
• Em espiral para facilitar o manuseio
• Artigos mais cobrados sinalizados e com súmulas correlatas transcritas
• Texto legal com destaques nas palavras-chaves, palavras negativas, ressalvas do texto e prazos.

Atualizado até: 05.07.2024, incluindo diversas atualizações importantes, tais como: Reforma Tributária, Lei 14.905/2024 (altera o Código Civil para dispor sobre atualização monetária e juros) e LC 208/2024 (altera o CTN para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados)*


*Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 30.06.2025.

TOMO 1:

• Constituição Federal
• ADCT
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Código Tributário Nacional
• LINDB
• Código Civil
• Código de Processo Civil
• Código de Defesa do Consumidor
• Código Florestal

TOMO 2:

• Código Eleitoral
• Estatutos: ECA, Estatuto da Cidade, Estatuto da Pessoa Idosa, Estatuto do Desarmamento, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Empresa Pública.
• Legislação Complementar
• Abuso de Autoridade
• Ação Civil Pública
• Ação Popular
• Crime de Tortura
• Crimes Ambientais
• Crimes contra a ordem tributária
• Crimes Hediondos
• Identificação Criminal
• Improbidade Administrativa
• Interceptação telefônica
• JEC e Jecrim
• Lavagem de dinheiro
• Lei Anticorrupção
• Lei das Águas
• Lei de Drogas
• Lei de Execução Penal
• Lei de Falências
• Lei de Licitações
• Lei de Registros Públicos
• Lei de Responsabilidade Fiscal
• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
• Lei Maria da Penha
• Mandado de Segurança
• Organização Criminosa
• Organização da Assistência Social
• Parceria Público-Privada
• Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Política Nacional do Meio Ambiente
• Prisão temporária
• Processo Administrativo
• Seguridade Social
• Serviços Públicos
• Servidores Públicos
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC
• Sociedades anônimas
• Súmulas Vinculantes
• Súmulas STF
• Súmulas STJ
• Bônus Reforma Tributária