CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA - CONCURSOS PÚBLICOS - VADE MECUM AMARELINHO - 2025

Totalmente atualizado com a Regulamentação da Reforma Tributária. NÃO INCLUI A LC 214/2025 na íntegra, somente as alterações nas normas publicadas no livro como o CTN, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Parceria Público-Privada! Nesta edição você poderá escolher entre 2 opções de cores de capas. Escolha a que mais combina com você!

Que alterou diversas normas importantes como o CTN, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Parceria Público-Privada! Nesta edição você poderá escolher entre 2 opções de cores de capas. Escolha a que mais combina com você!

Edição atualizada até 17.01.2025.

Inclui todo o conteúdo da obra em áudio, que pode ser ouvido gratuitamente por meio do Jusplay (aplicativo exclusivo da Editora Juspodivm) em um período de 06 meses. Veja como acessar mais abaixo nesta página.

A aquisição do produto já inclui o Tomo 1 e o Tomo 2*.
*Não podem ser vendidos separadamente

Manter-se atualizado, diante da quantidade de novas leis e emendas constitucionais publicadas a cada ano, fica cada dia mais difícil ao operador do Direito. Por esse motivo, o grande objetivo deste encarte é oferecer aos profissionais e estudantes esta compilação para que se atualizem com as principais novidades legislativas publicadas em 2024.

O Prof. Márcio Cavalcante, do blog Dizer o Direito, escolheu as normas que reputou mais relevantes, fazendo breves comentários sobre elas para que o leitor possa, de forma rápida e direta, fazer uma revisão sobre a produção legislativa ocorrida nos últimos meses.

Foram várias normas selecionadas, organizadas e resumidas, abrangendo os mais diversos ramos do Direito. Trata-se, assim, de material interessante tanto para profissionais como para candidatos a concursos públicos.


O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Espaços para anotações
• Letra maior para uma leitura confortável
• Em espiral para facilitar o manuseio
• Artigos mais cobrados sinalizados e com súmulas correlatas transcritas
• Texto legal com destaques nas palavras-chaves, palavras negativas, ressalvas do texto e prazos.
• Inclui um planner para organização dos estudos.

Potencialize seus estudos com o Caderno de Lei Seca da Juspodivm: leia, anote, ouça. Tudo em um só lugar. Modelo "Caderno" com espiral e formato maior para facilitar o manuseio, leitura e treinamento.

Inclui diversas atualizações importantes, tais como: LC 214/2025 (Regulamentação da Reforma Tributária), Lei 14.939/2024 (altera o Código de Processo Civil e reafirma competência dos juizados especiais), Lei 14.994/2024 (Modifica o Código Penal e aponta o novo tipo penal de feminicídio), Lei 14.979/2024 (altera o ECA e torna obrigatória a consulta de cadastros de adotantes e adotados) e muito mais!* Em razão de normas importantes pendentes de sanção, ainda não determinamos a data exata de fechamento.

*Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31.12.2025.

TOMO 1: • Constituição Federal • ADCT • Código Penal • Código de Processo Penal • Código Tributário Nacional • LINDB • Código Civil • Código de Processo Civil • Código de Defesa do Consumidor • Código Florestal

TOMO 2: • Código Eleitoral • Estatutos: ECA, Estatuto da Cidade, Estatuto da Pessoa Idosa, Estatuto do Desarmamento, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Empresa Pública • Legislação Complementar: • Abuso de Autoridade • Ação Civil Pública • Ação Popular • Crime de Tortura • Crimes Ambientais • Crimes contra a ordem tributária • Crimes Hediondos • Identificação Criminal • Improbidade Administrativa • Interceptação telefônica • JEC e Jecrim • Lavagem de dinheiro • Lei Anticorrupção • Lei das Águas • Lei de Drogas • Lei de Execução Penal • Lei de Falências • Lei de Licitações • Lei de Registros Públicos • Lei de Responsabilidade Fiscal • Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD • Lei Maria da Penha • Mandado de Segurança • Organização Criminosa • Organização da Assistência Social • Parceria Público-Privada • Política Nacional de Resíduos Sólidos • Política Nacional do Meio Ambiente • Prisão temporária • Processo Administrativo • Reforma Tributária • Seguridade Social • Serviços Públicos • Servidores Públicos • Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC • Sociedades anônimas • Súmulas Vinculantes • Súmulas STF • Súmulas STJ