CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR - CARREIRAS POLICIAIS - 2022

CONTÉM:

- Códigos
- Estatutos
- Legislação Complementar
- Regimentos


POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR?

- Desenhado para o estudo da Lei Seca
- Estudo direcionado com leis e dispositivos legais selecionados de acordo com o que é exigido nos concursos para a carreira
- Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa
- Espaços para anotações
- Letra maior para uma leitura confortável
- Com espiral para facilitar o manuseio


CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA:

Decreto-Lei 1.001/1969 - CPM
Decreto-Lei 1.002/1969 - CPPM
Decreto-Lei 3.688/1941 - Lei de Contravenções Penais
Decreto-Lei 667/1969 - Decreto-Lei da Polícia Militar
Decreto 678/1992 - Convenção Americana de Direitos Humanos
Lei 2.889/1956 - Lei de Genocídio
Lei 7.492/1986 - Lei de Crimes Financeiros
Lei 7.716/1989 - Lei de Racismo
Lei 9.266/1996 - Lei da Polícia Federal
Lei 9.654/1998 - Polícia Rodoviária Federal
Lei 9.883/1999 - Lei da ABIN
Lei 10.671/2003 - Estatuto do Torcedor
Lei 11.473/2007 - Lei da Força Nacional de Segurança Pública
Lei 12.830/2013 - Lei de Investigação Criminal
Lei 12.965/2014 - Marco Civil da Internet
Lei 13.022/2014 - Estatuto das Guardas Municipais
Lei 13.260/2016 - Lei de Terrorismo
Lei 13.344/2016 - Lei de Tráfico de Pessoas
Lei 13.432/2017 - Lei do Detetive Particular
Lei 13.608/2018 - Lei do Disque-Denúncia
Lei 13.675/2018 - Lei do Sistema Único de Segurança Pública
Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
Lei 13.974/2020 - Lei COAF
Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel

E muito mais!

Atualizado até 17/06/2022