CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR - MAGISTRATURA ESTADUAL - 2024

O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Espaços para anotações
• Letra maior para uma leitura confortável
• Em espiral para facilitar o manuseio

INCLUI:
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito do Consumidor
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Ambiental
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direito Eleitoral
• Direito Empresarial
• Direito Tributário
• Resoluções CNJ

CONTÉM:
• Lei 5.478/1968 – Lei de Alimentos
• LC 35/1979 – Lei Orgânica da Magistratura Nacional
• Lei 8.009/1990 – Bem de Família
• Lei 8.038/1990 – Lei de Procedimentos Perante o STF e o STJ
• LC 64/1990 – Lei das Inelegibilidades
• Lei 8.245/1991 – Locação de imóveis urbanos
• Lei 8.935/1994 – Lei dos Cartórios
• Lei 9.096/1995 – Lei Geral dos Partidos Políticos
• Lei 9.507/1997 – Habeas Data
• Lei 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais
• Lei 9.882/1999 – Lei da ADPF (Novidade)
• Lei 12.037/2009 – Lei de Identificação Criminal
• Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
• Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Lei 12.414/2011 – Cadastro Positivo
• Lei 12.594/2012 – Lei do Sinase
• Lei 12.846/2013 – Lei Anticorrupção
• Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet
• Lei 12.984/2014 – Portador de HIV
• Lei 13.123/2015 – Lei da Biodiversidade
• Lei 13.140/2015 – Lei da Mediação
• Lei 14.257/2016 – Estatuto da Primeira Infância
• Lei 13.344/2016 – Tráfico de pessoas
• Decreto 9.830/2019 – Regulamenta a LINDB
• LC 182/2021 – Marco Legal das Startups
• Lei 14.193/2021 – Sociedade Anônima do Futebol
• Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel
• Lei 14.382/2022 – Lei do Serp
• Lei 14.711/2023 – Marco Legal das Garantias
• Lei 14.785/2023 - Nova Lei dos Agrotóxicos (Novidade)

E mais!

POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR - MAGISTRATURA ESTADUAL?

A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar Magistratura Estadual!

Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.

Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.

Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser.

Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.

Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!

Assim, com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.

Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto.

Conte conosco!

Editora Juspodivm

Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 30.06.2025.