CAPACIDADES ADMINISTRATIVAS NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Esse livro é uma contribuição inicial para um tema ainda incipiente no Brasil, que são as Capacidades Administrativas Municipais. Em tempos de discussão ampla acerca de um novo federalismo que dê mais autonomia financeira aos municípios, essa obra traz constatações importantes sob os desafios para a Gestão Pública Municipal, indo um pouco além da discussão focada apenas na falta de recursos financeiros, lançando mão de uma perspectiva teórica moderna e em fase de adaptação para o cenário brasileiro. O livro avança ao trazer informações relevantes sobre as equipes envolvidas com a gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios brasileiros, evidenciando as razões para inúmeras disfunções municipais em relação à elaboração e implantação de políticas públicas a nível local, neste caso, a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Para isso, foram utilizados parâmetros e variáveis de influência na implementação da PNRS, no que tange à capacitação das equipes municipais. As bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também apoiaram a análise da gestão dos resíduos sólidos municipais. Entretanto, a maior contribuição é o levantamento de informações sobre a composição das equipes municipais envolvidas com a gestão de RSU por meio de uma extensiva pesquisa de campo, o que permitiu a elaboração de um panorama sobre como os municípios estão se organizando para enfrentar os desafios da PNRS.