CAPITALISMO DEPENDENTE, NEOLIBERALISMO E FINANCEIRIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL

A publicação de Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil de autoria de Tatiana Bretas, contém uma rica sistematização sobre as particularidades do capitalismo brasileiro. O livro expõe o percurso teórico-metodológico utilizado pela autora para desvelar o ambiente histórico da emergência do que ela conceituou como capital financeiro financeirizado no Brasil. Essa categoria foi construída originalmente por Tatiana para problematizar as particularidades da financeirização à brasileira mediada pela intervenção do Estado. A hipótese sustentada pela autora e que percorre todo o livro, seja na revisão da literatura, seja no tratamento dos dados que manuseia, é de que o capital financeiro no Brasil se forma endogenamente subordinado ao imperialismo de uma maneira não clássica ao assumir um caráter híbrido dado o grau de envolvimento do Estado na articulação entre produção e finanças no país. Ao escrutinar a emergência do capital financeiro, pontua as diversas conjunturas que vão da ditadura militar-empresarial até o golpe jurídico-parlamentar de 2016, identificando as estratégias utilizadas pelas classes dominantes e pelo Estado para atender parte das necessidades das classes trabalhadoras, sem perder a hegemonia do projeto capitalista-burguês. Assim, a autora identifica tanto os meios e as estratégias de apropriação do fundo público pelo capital privado, seja ele produtivo, seja portador de juros; como a configuração das políticas sociais que atendem necessidades reais, mas paulatinamente passam a ser financeirizadas e tornadas mercadorias. Ao recompor a relação entre políticas sociais e financeirização capitalista, a pesquisadora destaca as determinações das lutas e disputas de classes presentes na trajetória das políticas sociais desde a Constituição de 1988, passando pela ofensiva neoliberal e pelo social-liberalismo dos governos do PT, e pelas inúmeras contrarreformas do Estado. Tatiana argumenta que a expropriação de direitos, a super exploração do trabalho e as privatizações são mediações da financeirização capitalista em geral e, em particular, das políticas de seguridade social e educação. Como registra a autora, a financeirização das políticas sociais atende às exigências do capital financeiro financeirizado e, ao mesmo tempo, propicia uma resposta parcial e fragmentada às demandas da classe trabalhadora. Trata-se de uma obra que nos convida à reflexão sobre a realidade brasileira contemporânea. Ana Elizabete Mota - Professora visitante da Escola de Serviço Social da UFRJ