CARACTERIZAÇÃO DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA - 2022

A escravidão contemporânea, internacionalmente caracterizada como grave forma de violação dos direitos humanos, continua a ser uma realidade em muitos países, entre eles o Brasil. Entretanto, a punição criminal aos atuais exploradores da escravidão por vezes esbarra na dificuldade em caracterizar de forma objetiva as condições análogas à escravidão.

Neste livro são apresentados critérios técnico-científicos para a caracterização do trabalho escravo por meio da análise das condições de trabalho. Os critérios foram definidos por meio de pesquisa acadêmica em nível de doutorado, onde foram comparadas as condições de segurança e saúde no trabalho (SST) de pessoas escravizadas em dois períodos históricos, os séculos XIX e XXI. Ainda a partir dos critérios técnico-científicos, foram identificados 17 parâmetros de SST comparáveis tecnicamente, que resultaram no desenvolvimento de uma ferramenta de caracterização da escravidão contemporânea, também apresentada nesta edição.

Os resultados e conclusões deste livro buscam fortalecer a caracterização das condições análogas à escravidão por meio de critérios objetivos amparados cientificamente, e assim contribuir com o combate à escravização de pessoas.