CFEM - COMPENSAÇAO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇAO DE RECURSOS MINERAIS

A obra não poderia ser mais oportuna. Versa sobre a reforma da cobrança da CFEM sobre minerais no País, em linguagem escorreita e elegante, mas com firme crítica a todos os riscos e deficiências desta nova legislação. [...]. Tem méritos que vão além da simples construção teórica. Vê-se a compreensão da técnica, aliada a uma prática de quem é do ramo e escreve com a propriedade de notória especialidade. Por tudo isso, estamos certos da sua rápida acolhida pelos interessados, com ampla contribuição aos estudos da CFEM e ao regime jurídico dos minerais em nosso País.