CIDADANIA ITALIANA - MANUAL PRÁTICO - 2021

A presente obra pretende proporcionar informações gerais e jurídicas básicas para a obtenção da nacionalidade italiana jus sanguinis, fornecendo dados essenciais que o interessado precisa conhecer sobre os princípios e normas que regem o direito italiano de nacionalidade, a pesquisa genealógica e questões conexas, tais como as praxes consulares. Assim, pretende proporcionar as informações fundamentais necessárias para a busca e reunião de toda a documentação exigida e apresentação do pedido pelo interessado.

Este trabalho surgiu em 2006 para suprir uma lacuna no mercado editorial brasileiro, chegando à sua 5ª edição em 2021, tendo amadurecido e sido complementado ao longo do tempo. Foi atualizado pelo Código de Processo Civil de 2015, pela Convenção da Apostila de Haia de 2016 e, mais recentemente, pelo Decreto Salvini de 2018 e pela Lei italiana n. 173/2020. Pretendeu desde o princípio auxiliar brasileiros descendentes de imigrantes italianos que têm direito à cidadania italiana a compreender melhor a questão e a forma de tentar obter o reconhecimento.

Fruto da conjugação da formação profissional do autor – bacharel, mestre e doutor em Direito e ex-professor de língua italiana – com sua experiência pessoal na pesquisa das origens e na obtenção da documentação com vistas ao reconhecimento da cidadania italiana, a presente obra tem por finalidade, desde a sua origem, simplificar o tema, esclarecendo as dúvidas mais comuns e contribuindo para com a reaquisição da cidadania italiana por aqueles que a ela fazem jus, e não constituir um tratado para especialistas.