CIDADÃO, ESTADO E POLÍTICAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

O momento político brasileiro traz o desafio de se repensar as relações entre Estado e Sociedade. Persegue-se, na verdade, um novo perfil político para a nação, onde a revitalização do município acompanhe a necessária descentralização do governo federal. Quando se analisam dos níveis e a intensidade da intervenção do governo federal na vida da nação fica claro que a excessiva centralização de poderes determinou uma perda de representatividade política e econômica para estados e municípios. Estas políticas de intervenção surgem nos planos de desenvolvimento elaborados pós-1967, na crise da Previdência Social, no centralismo tributário, e até no plano das necessidades básicas em educação, saúde, saneamento, habitação, não convenientemente atendidas. Todas estas questões fazem parte de Cidadão, Estado e Políticas no Brasil Contemporâneo, uma coletânea de artigos de especialistas e professores da Universidade de Brasília. Repensando as relações entre Estado e sociedade, busca-se identificar as possibilidades e limites da democracia neste país. E é a partir do município que podem e devem ser fomentadas as características sócio-culturais de cada comunidade. Nesse sentido, a população de cada cidade deixa a condição de objeto e se torna sujeito e parceiro de programas e projetos, capaz de argumentar e colaborar sobre direitos e não sobre esmolas do Estado. Para se chegar a este grau de participação, é preciso descobrir que tipo de autonomia municipal se busca. O que reivindicam os prefeitos, mais recursos ou mais poder político? E o que reivindicam as comunidades que vivem nos municípios? Estas questões básicas dizem respeito, muito de perto, ao exercício da cidadania. A revitalização do município - através de políticas de desenvolvimento diferentes defendidas por todos os autores de Cidadão, Estado e Políticas no Brasil Contemporâneo - é, pois, o caminho para a construção de uma cidadania mais participativa no país, onde o Estado viva para o cidadão e não contra o cidadão e onde o federalismo se transforme em cooperação e solidariedade para a realização do bem comum.