CLT COMENTADA - 2025

CONFORME:
• Lei 15.026/2024 - Dispõe sobre a aplicação das Leis 4.950-A/1966, 5.194/1966, e 7.410/1985 aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.
• Lei 14.967/2024 - Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, alterando diversas leis.
• Lei 14.939/2024 - Altera o CPC para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico.
• Lei 14.879/2024 - Altera o CPC para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação.
• Lei 14.846/2024 - Acrescenta dispositivo à CLT, para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória.

INCLUI:
• Análise sistemática e profunda dos institutos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, conforme as doutrinas brasileira e estrangeira.
• Mais de 1.000 julgados dos Tribunais Superiores.
• Fonte essencial de pesquisa e consulta para juízes, procuradores, advogados e estudantes.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CLT COMENTADA”?

É com enorme prazer que apresentamos a presente obra, fruto de anos de estudos e práticas dos autores, servindo de fonte de consulta para todos os operadores do Direito.

O trabalho é apresentado em formato absolutamente inédito e inovador, por meio de abordagem profunda de conceitos e estruturas jurídicas de todos os institutos presentes na CLT, analisando-se a doutrina pátria e estrangeira (clássica e moderna) de diversas especialidades do Direito, assim como ofertando posicionamentos pessoais devidamente justificados sobre os temas tratados.

Além disso, foram carreados mais de 1.000 julgados de extrema relevância do STF, do TST e do STJ tanto no corpo dos textos que examinam os institutos trabalhistas quanto ao final de cada bloco de análises, todos devidamente atualizados até os últimos informativos de jurisprudência dos respectivos tribunais superiores.

Esperamos contribuir para um estudo verdadeiramente crítico e vertical do Direito do Trabalho e resgatar este que é um dos mais importantes sustentáculos do Estado Democrático de Direito.