CODIGO CIVIL TRADICIONAL 2005

A presente edição encontra-se atualizada até 22 de dezembro de 2003 e apresenta os dispositivos civis da Constituição Federal, além de selecionada legislação complementar. Traz o texto integral do Código Civil de 1916 e da Lei n. 10.406/2002, que institui o novo Código Civil, já atualizado pela Medida Provisória n. 104/2003, que revogou o art. 374 do citado diploma, além de notas remissivas de correspondência entre o texto vigente e o revogado. Complementam a obra as súmulas do STF, do STJ e do TFR, bem como os funcionais índices sistemático e alfabético-remissivo, além do índice numérico da legislação complementar.