CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 2022

Eis que um sonho, outrora distante, se realiza. Escrevemos o tão desejado Código de Processo Civil Comentado. Para a organização do livro tive a felicidade de convidar, inicialmente, a colega de Magistratura Renata. Talvez minha ausência de humor ou a acidez da minha fala (ou a ausência completa de fala eventualmente) tenha feito o efeito de conquistar semelhantes (risos) e passei a conviver bastante (ainda que virtualmente) com três outras mentes brilhantes e pessoas maravilhosas: Ana, Carol e Nat – que também organizam o livro e se tornaram grandes e maravilhosas amigas. Para a coautoria tivemos o prazer em convidar grandes, seletos e verdadeiros amigos de todas as espécies de carreira, mas, em comum, o amor pelo processo e pela docência.

O primeiro registro a se fazer é que tudo aqui foi escrito, estudado, trabalhado e ajustado já sob a égide consolidada do CPC/15. O leitor quando necessário observará conteúdo doutrinário em grande verticalização, mas quando assim não se mostrar necessário não se fará, pois, a ideia aqui é tornar o processo algo palpável. Cada artigo será comentado, será jurisprudencialmente e doutrinariamente referenciado. Todos também contarão com questões de concursos e, onde se mostrar importante, sempre teremos esquemas gráficos para simplificar.

A ideia da obra é entregar o repertório necessário para todos os momentos da vida jurídica, ou seja, para a graduação, para o dia a dia do processo, para a prática jurídica, e, em termos de exames e concursos, para a aprovação. Aos praticantes do direito, advogados, titulares de carreiras jurídicas, um repertório completo para consultas. A leitura e compreensão da legislação é, e sempre será, o ponto mais importante para os bons resultados no processo, mas, evidentemente, muitas dificuldades e incompreensões podem surgir quando da leitura da “lei seca”. Neste sentido apresentamos uma proposta diferente, mas, afastado da falsa humildade, apresentamos algo incrível e inovador. Objetivamos somar tudo aquilo que se mostra necessário para o conhecimento e compreensão da disciplina.

Inicialmente a obra trará comentários sobre os artigos, acompanhados de citações doutrinárias. Traremos questões de concursos públicos para que o candidato saiba como o tema tem sido abordado, bem como a exposição de julgados sobre o assunto. Desta forma, o leitor terá em suas mãos a compressão doutrinária, a forma de cobrança e de interpretação jurisprudencial de todos os dispositivos no Código de Processo Civil. Nosso objetivo é singelo: fornecer a envergadura intelectual necessária para boa compreensão do Direito Processual Civil.

Por fim, os estudantes dos cursos de direito, membros de carreiras jurídicas, advogados, enfim, qualquer operador do direito terá em mãos uma fonte objetiva e direta para consultas das mais variadas situações processuais que venha a enfrentar.

Mário A. Q. Celegatto

@mario_celegatto