CODIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI N. 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973

O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas', atualizado até a Lei nº 11.672, de 8 de maio de 2008, apresenta a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, acerca do Processo de Conhecimento (arts. 1º a 565), do Processo de Execução (arts.566 a 795), do Processo de Cautelar (arts. 796 a 889), dos Procedimentos Especiais (arts. 890 a 1.210), das Disposições Finais e Transitórias (arts. 1.211 a 1.220). Oferece índice sistemático do Código de Processo Civil e índice remissivo da mencionada Lei nº 5.869.