CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO 2024 – CTB: LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997
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1099028
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Código de Trânsito Brasileiro – CTB,
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
Atualizado até a
Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023
, e até o
DOU
de 2 de maio de 2024
.
Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela
Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023
, que posterga a exigência do exame toxicológico periódico para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, e ainda:
AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
TABELA DE ENQUADRAMENTOS DAS INFRAÇÕES
Portaria SENATRAN nº 354, de 31.3.2022, atualizada até as alterações promovidas pela Portaria SENATRAN nº 423, de 29.4.2024
TABELA DE VALORES REFERENCIAIS DE VELOCIDADE
TABELA PARA ENQUADRAMENTO INFRACIONAL
Resolução CONTRAN nº 798, de 2.9.2020, atualizada até as alterações promovidas pela Resolução CONTRAN nº 804, de 16.11.2020
UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Suspensão do direito de dirigir — Cassação do documento de habilitação — Curso preventivo de reciclagem
Deliberação CONTRAN nº 163, de 31.10.2017
Resolução CONTRAN nº 723, de 6.2.2018, atualizada até as alterações promovidas pela Resolução CONTRAN nº 844, de 9.4.2021
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
Atualizado até a
Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023
, e até o
DOU
de 2 de maio de 2024
.
Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela
Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023
, que posterga a exigência do exame toxicológico periódico para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, e ainda:
AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
TABELA DE ENQUADRAMENTOS DAS INFRAÇÕES
Portaria SENATRAN nº 354, de 31.3.2022, atualizada até as alterações promovidas pela Portaria SENATRAN nº 423, de 29.4.2024
TABELA DE VALORES REFERENCIAIS DE VELOCIDADE
TABELA PARA ENQUADRAMENTO INFRACIONAL
Resolução CONTRAN nº 798, de 2.9.2020, atualizada até as alterações promovidas pela Resolução CONTRAN nº 804, de 16.11.2020
UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Suspensão do direito de dirigir — Cassação do documento de habilitação — Curso preventivo de reciclagem
Deliberação CONTRAN nº 163, de 31.10.2017
Resolução CONTRAN nº 723, de 6.2.2018, atualizada até as alterações promovidas pela Resolução CONTRAN nº 844, de 9.4.2021
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786556601472 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Biografia do autor | Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional. |
| Editor | LOT VIEIRA, JAIR |
| Peso | 300g |
| Editor para link | LOT VIEIRA JAIR |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 21 x 14 x 1.9 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 285 |
| Número da edição | 17ª EDIÇÃO - 2024 |
| Código Interno | 1099028 |
| Código de barras | 9786556601472 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Editora | EDIPRO |
| Sob encomenda | Não |