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    CÓDIGO PENAL - 2ª ED - 2020

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    Sinopse

    O Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940, entrou em vigor em 1º de janeiro de 1.942. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das normas no ordenamento jurídico brasileiro. Essa obra traz o texto do Código Penal atualizado e com referências às súmulas do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, além das referências cruzadas aos artigos do Código Penal e legislação extravagante. Essa obra traz uma inovação ao contemplar uma lista com as teses firmadas em Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça que são aplicáveis ao Direito Penal, bem como a remissão dessas em cada um dos artigos do Código Penal. Além das teses firmadas em Recursos Repetitivos, a organização conta com um detalhado índice sistemático; remissões ao próprio código e as leis extravagantes; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma; legislação complementar; súmulas do STJ e STF, além das Súmulas vinculantes do STF. Assim, a Editora FOCO, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação da Constituição Federal, do Código de Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor e do Código de Ética e Disciplina da OAB, apresenta a organização do Código Penal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9788582424452
    Pré vendaNão
    Peso300g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões17 x 12 x 1.3
    IdiomaPortuguês
    Amostra de conteúdo | Metabookshttps://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/cc11df1caf274ed6990506dc3e8ce2c1?access_token=b44a17d6-3135-458b-b486-f2fbb39c12c5
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas200
    Número da edição2ª EDIÇÃO - 2020
    Código Interno909142
    Código de barras9788582424452
    AcabamentoBROCHURA
    AutorGRECO, ROGÉRIO
    EditoraFOCO EDITORA
    Sob encomendaSim

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