CÓDIGO PENAL COMENTADO

As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados. Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos: cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;destaques nas principais palavras e expressões;quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;seleção das súmulas mais importantes em matéria penal.O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.Nesta 11ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas:De acordo com:Emenda Constitucional nº 116/2022Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei nº 14.532/2023Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros – Lei nº 14.478/2022Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 14.423/2022Alterações no Estatuto da – Lei nº 14.365/2022Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022Tratamento humanitário à mulher – Lei nº 14.326/2022