CÓDIGO PENAL MILITAR ESQUEMATIZADO - PARTE GERAL - 2023

Quadros esquemáticos e mnemônicos
Questões de concursos públicos jurídicos e militares
Enunciados de súmulas de jurisprudência, recomendações, casuística e trechos da exposição de motivos do Código Penal Militar
Anexo destacando as diferenças entre CP comum e CPM
O livro Código Penal Militar Esquematizado – Parte Geral tem por objetivo auxiliar candidatos a concursos públicos jurídicos e militares e operadores do Direito Militar. O autor aborda artigo por artigo da Parte Geral do CPM, e para isso se vale de comentários objetivos, enunciados de súmulas de jurisprudência, recomendações, casuística atualizada, trechos da exposição de motivos do Código Penal Militar, quadros esquemáticos, mnemônicos e centenas de questões das principais bancas organizadoras de concursos públicos. Em forma de anexo, foram destacadas as principais diferenças entre Código Penal comum e Código Penal Militar. De fácil consulta, essa ferramenta pretende ser muito útil para a revisão do estudo do Direito Penal Militar.