CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E LEIS TRIBUTÁRIAS - 2024

CONFORME:
• EC 132/2023: Altera o Sistema Tributário Nacional.
• LC 204/2023: Altera a LC 87/1996 para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
• Lei 14.689/2023: Altera a Lei de Execução Fiscal.

CONTÉM:
• Constituição Federal – Matéria Tributária
• LC 87/1996 (ICMS)
• LC 116/2003 (ISSQN)
• LC 123/2006 (Simples Nacional)
• Lei 6.830/1980 (Execução Fiscal)
• Lei 8.137/1990 (Crimes contra a Ordem Tributária)

CONHEÇA A COLEÇÃO:

A coleção Códigos e Constituição para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.

A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.

Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:
• Artigo de lei
• Breves comentários
• Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo
• Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo
• Questões de concursos referentes ao artigo

O leitor, portanto, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.

A cada edição, aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.

Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.

Boa sorte!

RICARDO DIDIER

Editor

Editora Juspodivm