COLABORAÇÃO PREMIADA

Objeto de profunda reflexão nessa obra, o tema colaboração premiada foi esmiuçado desde seu suporte no direito constitucional aos novos regramentos jurídicos legais. Sua gênese e sua regulamentação contextualizam o instituto e orientam a sua aplicação prática. De forma didática e profunda, a obra adentra à ciência processual discutindo as bases da reconstrução da verdade e das provas. Sua abordagem abre novos caminhos ao leitor para o debate sobre pontos processuais relevantes para o correto e justo exercício da jurisdição penal. As novas regras processuais introduzidas no ordenamento por leis como da organização criminosa e outras afins, delimitam e esclarecem a forma e a efetividade da utilização do instituto. A tendência da utilização desse negócio jurídico processual e seus riscos também são abordados de forma dialética e racional, demonstrando sua possível aplicação no contexto de resguardo aos direitos fundamentais do indivíduo sem perder a eficiência na proteção de bens jurídicos. Assim, não restam dúvidas ao leitor de que a obra se abre ao debate, esclarecendo e revelando caminhos para o desenvolvimento de um pensamento jurídico a respeito do tema.