COLEÇAO DE IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO – VOL II – ICMS, IPI, ISS

O tratamento tributário dispensado às importações e exportações de produtos e serviços é bastante complexo em decorrência das diversas esferas legais que devem ser observadas, bem como da análise de possíveis benefícios fiscais existentes. Pensando nisso, elaboramos a Coleção IOB de Tratamento Tributário na Importação e Exportação, cujo objetivo é de esclarecer os principais aspectos legais na importação e exportação de bens e serviços e os tributos incidentes nessas operações. A obra apresenta-se reunida em partes distintas de modo a possibilitar ao leitor maior facilidade no manuseio e na busca do conteúdo. Contempla a tributação na esfera federal, estadual e municipal, no que couber, relativo às operações importação e exportação de produtos e serviços e ainda a incidência de imposto de renda nas remessas para o exterior em casos específicos, como juros, royalties, alugueis, dentre outros. Este volume trata especificamente da incidência do ISS, ICMS E IPI incidentes na importação, seus reflexos e imunidades tributárias dos respectivos tributos na exportação. Ademais, ressaltamos as principais operações fiscais que envolvem esses tributos na área de comércio exterior.