COMENTÁRIO SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO - 2022

“Uma fascinante disciplina denominada “Direito Internacional Privado”, mas que vai muito além, apresenta uma visão pós-moderna, incrementada pela globalização que propicia o crescimento de relações, as mais diversas, que oportunizam conflitos de leis, cuja solução se constitui o objeto do Direito Internacional Privado. Globalização que agudiza a discussão sobre Uniformização e a Internacionalização do Direito, com repercussões inevitáveis no Direito Internacional Privado, em particular no que tange às suas fontes, assuntos enfrentados nesta obra.

A postura do autor, em todo o seu trabalho, é sobremaneira crítica, o que o afasta dos manuais – advertência que realiza logo no início – pois são, muitas vezes, mera indicação de visões expostas por copiosa doutrina. Exemplo de sua peculiar visão crítica se encontra quando cuida do objeto do Direito Internacional Privado, ao apontar objetos próprios e objetos impróprios, confrontando as listagens presentes nos manuais. Ou ainda, quando trata do método colisional e das normas próprias da disciplina (as normas colisionais, de incidência sobre o fato extranacional – bem delineado), sem olvidar as normas materiais que, por vezes, complementam a incidência daquelas.

Cuida, com proficiência, da aplicação do direito estrangeiro, mecanismo próprio do Direito Internacional Privado, e seus limites. Verdade é: estou honrado pelo convite para prefaciar o livro de Paul Hugo Weberbauer, que vai bem além do que “Comentários sobre o Direito Internacional Brasileiro”. Honrado porque Paul foi, por duas vezes, meu orientando, no Mestrado e no Doutorado, do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife, sendo hoje meu colega como Professor Permanente daquele Programa. Honrado porque me sucedeu na disciplina da graduação. Verdade maior é que estou feliz, como professor, de testemunhar que o aluno superou o mestre!”

Dr. Aurélio Agostinho da Boaviagem

Professor Emérito da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Recife da UFPE.