COMENTÁRIOS À REFORMA DA PREVIDÊNCIA - ARTIGO POR ARTIGO + QUADRO COMPARATIVO - 2020

O objetivo desta obra é analisar, em um primeiro momento, as recentes alterações que a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 pretende implementar nos regimes da previdência e assistência sociais. A questão é que a população está vivendo cada vez mais e, por conseguinte, conforme alguns alegam, está causando um sério desequilíbrio orçamentário, pois o número de pensionistas têm crescido cada vez mais, em detrimento dos contribuintes. Não podemos afirmar se as notícias propaladas nos mais diversificados meios sociais acerca da falência da seguridade social realmente correspondem à verdade. Por isso, a análise que será feita neste trabalho será o mais objetiva possível. No que diz respeito à reforma previdenciária, o mais importante neste momento é manter a mais absoluta calma. (...)