COMENTARIOS A REFORMA TRABALHISTA

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467 de 13 de novembro de 2017), bem como a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, trouxeram alteração em mais de cem arquivos da CLT. Com isso, tornou-se imperiosa a atualização profissional a todos os operadores do direito, tais como advogados, juízes, procuradores do trabalho, etc., além dos demais profissionais envolvidos no assunto, como os contadores, encarregados de departamento de pessoal, seus auxiliares, etc. A presente obra possui comentários à Lei da Reforma Trabalhista, e Medida Provisória nº 808/2017, com a interpretação da nova lei, de uma forma clara e objetiva, com anotações não apenas do autor, mas também do Professor e Juiz do Trabalho Gustavo Cisneiros, cujos comentários encontram-se acostados ao novo texto da lei, com a citação das respectivas fontes.

A obra conta com uma analogia dos artigos, parágrafos, incisos, alíneas, etc., com a súmula de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal, pertinente a cada um deles, e isto sem esquecer a pertinência entre eles com a Constituição Federal, Código Civil e Código de Processo Civil. Certamente não foram esgotadas todas as hipóteses, haja vista a grande quantidade de súmulas, precedentes normativos, etc. existentes sobre a matéria. Procurou-se, porém, chegar o mais próximo possível.

Com esta modesta contribuição, o autor espera estar fomentando o debate sobre o tema da Reforma Trabalhista, que está introduzindo uma grande reformulação na CLT, reformulação esta bastante esperada não só pelos operadores do direito do trabalho, mas também pelo empresariado brasileiro, em face da extrema necessidade de se adaptar as relações trabalhistas aos tempos modernos de nossa sociedade.