CONCURSO DE AGENTES - 2024

O Concurso de Agentes é, sem favor algum, a melhor obra monográfica que já se escreveu na América sobre o assunto. Seu autor não apenas deu tratamento completo às figuras da autoria, da coautoria e da participação, como também elucidou, de maneira magistral, e com ampla referência doutrinária, a questão fundamental da distinção entre autoria e participação, ponto de partida de toda a elaboração teórica. Demais disso, dá-nos o autor o prazer de percorrer com segurança os difíceis caminhos da construção teórica da figura da autoria mediata, além de analisar várias circunstâncias especiais do ponto de vista típico, como que testando os posicionamentos gerais sobre o tratado. Menção particular merece ainda o estudo (ou julgamento) do papel da causalidade na teoria do concurso de agentes, cousa que o autor realiza logo no início do trabalho, para depois acomodar logicamente, na estrutura legislativa brasileira, as modernas conquistas da dogmática internacional. J. Mestieri