CONCURSO DE PESSOAS - IMPUTAÇÃO E VÍNCULO SUBJETIVO NA COAUTORIA - 2022

Apesar dos valiosos estudos nacionais sobre as formas de autoria e de participação surgidos recentemente, os fundamentos e os limites da coautoria eram, até aqui, pouco explorados. Havia um nada justificado tom de obviedade que rondava essa forma específica de realizar tipos penais. A problemática “imputação recíproca” – bem vistas as coisas, outro nome para responsabilidade penal por comportamento de terceiros –, decorrente da afirmação da coautoria, foi naturalizada. Este livro rompe com essa naturalização e vai além: oferece novos critérios para a imputação em coautoria, que merecem a atenção da doutrina e da jurisprudência. A autora, no título, enuncia ser o foco de suas reflexões o chamado vínculo subjetivo na coautoria. O livro, contudo, oferece muito mais ao leitor. (…) A rigor, há nele reflexões profundas sobre a teoria da imputação.