CONDOMÍNIO EDILÍCIO E SUAS INSTITUIÇÕES - 2022

Condomínio Edilício e seus institutos, trata com objetividade e profundidade temas relevantes e pouco explorados do cotidiano condominial, como Conselho (Consultivo e Fiscal), Lei Geral de Proteção de Dados aplicada ao condomínio, extinção de condomínio, prestação de contas do síndico entre outros. Ademais, leciona sobre responsabilidade civil tanto na teoria geral aplicada aos condomínios quanto a responsabilidade dos personagens que habitam o universo condominial como o síndico, o condomínio, a incorporadora e os conselheiros.

Nos temas mais clássicos, desenvolve um olhar moderno sobre a estrutura do condomínio, fazendo analogia com a tripartição dos Poderes do Estado na Constituição Federal (Executivo, Legislativo e Judiciário). Provoca o leitor a repensar institutos sob a ótica da importância atual do condomínio como a sua natureza jurídica, Convenção de Condomínio, Assembleia e síndico profissional. Quanto a benfeitorias, o autor esmiuça duas normas da ABNT muito presentes na rotina dos que habitam os condomínios, explicando sua força obrigacional e como elas podem auxiliar na prevenção e repressão de obras e reformas desastrosas.