CONFLITOS ENTRE SÓCIOS

Fruto da dissertação com a qual a autora obteve o título de Mestre em Direito pela PUC-SP, esta obra trata do assunto mais frequente no direito societário: como resolver os conflitos, os desentendimentos, as brigas dos sócios?

Esse é um tema frequente nas varas empresariais e, tendo em vista que, segundo a Jucesp, em torno de 1/3 das empresas formadas no Brasil tem como modelo a sociedade limitada, esse é um assunto que interessa a muitas pessoas.

O trabalho analisou se, após a promulgação do CPC de 2015, que inseriu procedimento inédito e especial de “dissolução parcial” de sociedades, o Poder Judiciário passou a fixar critérios para a apuração de haveres na “dissolução parcial” da sociedade. A análise foi realizada por meio de metodologia jurídica empírico-quantitativa, através de uma nova disciplina do direito: a Jurimetria.

Cuidou primeiramente da evolução histórica da “dissolução parcial” das sociedades, para depois demonstrar a problemática enfrentada pelas empresas, comprovadas por meio dos resultados da pesquisa realizada pelo Professor Marcelo Guedes Nunes por meio das decisões judiciais dos Tribunais de Justiça do país antes da promulgação do Código de Processo Civil de 2015, concluindo pela efetiva evolução da jurisprudência, ainda que de maneira tímida.