CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 2019

É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Normas Extrajudiciais, iniciando pela Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado do Rio Grande do Sul. Esta obra foi pensada, organizada e trabalhada de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse estabelecida uma padronização e, então, seja reproduzida nas demais Consolidações Normativas de outros Estados desta Coleção, criando uma familiarização no manuseio do livro, principalmente, para o estudante que presta Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais. Aliás, a Coleção Normas Extrajudiciais também se presta aos já Notários e Registradores, pois, além de rigorosamente atualizada, em determinadas situações, necessária e imprescindível sua consulta para o auxílio no desempenho da atividade. Este livro contém, além da Consolidação Normativa Notarial e Registral e a Tabela de Emolumentos, mais 18 (dezoito) itens entre Leis, Provimentos, Decretos, Ofícios-circulares e Regimentos Internos. Além disso, na parte que diz respeito às Normas Extrajudiciais do Estado do Rio Grande do Sul, todos os artigos (conforme redação original) em que são feitas referências a algum dispositivo do Código de Processo Civil de 1973, há nota de rodapé com a correspondência do artigo atual do Código de Processo Civil de 2015, além de outras remissões inteligentes que facilitam a leitura e a compreensão global dos artigos. Por fim, fica o alerta aos estudantes quanto aos artigos 278, 350, 355, 356, 357, 680 e 703 da Consolidação Normativa Notarial e Registral, pois estes possuem sugestões/modelos para confecções de peças, devendo, quando da realização de 2ª Fase do Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais, estes serem vedados, conforme eventuais instruções passadas pela Banca em edital oportuno.