CONSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COMENTADA - 2021

A presente obra tem por objeto os dispositivos da Constituição Federal de 1988 relativos à matéria tributária. Comentamos cada um desses dispositivos a partir da jurisprudência do STF e, dependendo do caso, a partir da jurisprudência do STJ também, apresentando tanto os casos paradigmáticos já consagrados como os precedentes, os quais podem servir como fundamento de decisão para casos futuros. Os problemas são apresentados e resolvidos. Conforme a norma jurídica ou o problema envolvido, avançamos na discussão, dialogando com o Direito alemão, a partir da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão. A estrutura da obra é temática. O texto é dividido, inicialmente, a partir dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 e é subdividido por temas, vinculados às normas jurídicas subjacentes a cada dispositivo. A escolha dos temas identificados nos tópicos e subtópicos da obra foi realizada a partir da identificação dos problemas e dos casos mais relevantes dentro de cada dispositivo. O texto é apresentado de forma concisa e objetiva, mas sem prejudicar a devida profundidade que cada problema e cada caso merece.