CONSULTA TRIBUTÁRIA DA UNIÃO

A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade urgente e inevitável. O processo legislativo está em andamento, e a participação de todos – cidadãos em geral e operadores do direito – é fundamental. Que esta obra não seja apenas um exercício intelectual, mas um catalisador de mudanças; que as ideias ora apresentadas reverberem no Congresso Nacional. Que possamos, enfim, juntos, moldar um sistema processual tributário mais justo, racional e eficiente. Coordenação-Geral: Ministra Regina Helena Costa Marcus Livio Gomes Senador Efraim Filho Coordenação-Executiva: Talita Pimenta Felix Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva Organizadores: Andrea Duek Simantob Josiane Ribeiro Minardi Foppel Edvaldo Brito Autores: Alex Assis de Mendonça Andréa Duek Simantob Ângela Castaño Mariño Antonio Guimarães Sepúlveda Bianca Xavier Cassiano Menke Daniela Floriano Felipe Kertesz Renault Fernanda Drummond Parisi Flávia Andrade Barretto Frederico Seabra de Moura Gustavo da Gama Vital de Oliveira Halley Henares Neto Josiane Ribeiro Minardi Foppel Leonardo Luis Pagano Gonçalves Rodrigo Nascimento Rodrigues Ronaldo Souza Dias Sérgio Magalhães Lima Solon Sehn