CONSUMIDOR E SEUS DIREITOS, O - AO ALCANCE DE TODOS

Nesta obra, em linguagem clara, precisa e ao alcance de todos, são esclarecidos os direitos do consumidor. Os capítulos iniciais apresentam noções básicas de direito, idéias e conceitos necessários para compreensão do mundo jurídico. Entre outros tópicos relevantes, são abordadas a própria concepção do direito, a necessidade no mundo e no Brasil de tutelar os interesses do consumidor, a importância do Código de Defesa do Consumidor, sua relação com o novo Código Civil. São esclarecidos ainda temas recorrentes na área de consumo, como indenização por danos morais, inversão do ônus da prova, tutela penal dos direitos dos consumidores, o funcionamento da Justiça e dos órgãos de defesa do consumidor. Os capítulos seguintes tratam da proteção do consumidor em seus mais diversos aspectos; responsabilidade civil por vícios dos produtos e serviços, acidentes de consumo, serviços de proteção ao crédito, cobrança de dívidas, oferta e publicidade, práticas abusivas, proteção contratual. O trabalho alia o profundo conhecimento teórico do autor com sua vasta e longa experiência na Promotoria de Defesa do Consumidor, tudo com uma linguagem objetiva, o que torna o texto agradável e de fácil assimilação.