CONTRATO DE COMPRA E VENDA E OUTROS INSTRUMENTOS PARTICULARES PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS - 2024

Em um mercado imobiliário em constante evolução, é fundamental compreender os intricados mecanismos que regem os contratos de compra e venda, assim como outros instrumentos particulares, especialmente perante o Registro de Imóveis. O livro "Contratos e Compra e Venda e outros Instrumentos perante o Registro de Imóvel" é uma obra abrangente que mergulha no universo dos contratos, abordando desde os princípios fundamentais até a aplicação prática por meio de instrumentos particulares. A Parte I explora a teoria dos contratos, abordando temas como noções gerais do contrato, elementos contratuais, causas de extinção e princípios contratuais. Já a Parte II adentra nos instrumentos particulares, oferecendo um guia detalhado sobre como registrar contratos imobiliários e apresentando modelos práticos para diferentes situações. Completamente essencial para estudantes e profissionais do direito que buscam compreender e aplicar os conceitos contratuais de forma eficiente e segura. TEORIA DOS CONTRATOS - Noções gerais do contrato - Contrato como fonte de obrigações - Função social do contrato - Interpretação dos contratos - Contratos atípicos - Elementos dos contratos - Forma dos contratos - Finalidade e diferenças nos contratos - Efeitos das regras impositivas - Causas de extinção dos contratos - Modos de extinção dos contratos - Princípios contratuais - Contrato de compra e venda - Elementos do contrato de compra e venda - Cláusulas especiais à compra e venda INSTRUMENTOS PARTICULARES - Noções gerais de instrumentos particulares - Instrumento particular e o registro de imóveis - Registro de instrumentos particulares de financiamentos imobiliários - Instrumentos particulares com alienação fiduciária - Elementos da alienação fiduciária - Como registrar o contrato imobiliário.