CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO - 2020

Conforme a MP 905/2019 - Modificações na legislação trabalhista e previdenciária.
Conforme o conteúdo conforma a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Tudo o que é preciso saber sobre o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo:

- Destinatários
- Direitos aplicáveis
- Prazo de contratação
- Pagamentos antecipados
- Jornada de trabalho
- Isenções
- Extinção do contrato
- Extinção de Contribuição Social
- Segurança e saúde no trabalho
- Inspeção do trabalho

E muito mais!!!

CONFORME:
- Lei 13.874/2019 – Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.
- Lei 13.846/2019 – Institui, no âmbito do INSS, o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade.
- Decreto 10.110/2019 – Institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego.
- MP 905/2019 – Dispõe sobre o contrato de trabalho verde e amarelo e altera a legislação trabalhista e previdenciária

POR QUE ESCOLHER LIVRO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO?
A Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 12.11.2019, institui o contrato de trabalho verde e amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
Foram feitas diversas modificações na Consolidação das Leis do Trabalho e em outros diplomas legais, aproximando-se de uma nova reforma trabalhista.
Mesmo a legislação previdenciária foi alterada, resultando em ampla reformulação do sistema jurídico. (...)
Propõe-se, assim, analisar as suas disposições e os principais reflexos nas relações de trabalho e previdenciárias.

O Autor
Fechamento: 10/12/2019.