CONTRATO NA PERSPECTIVA DAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS

A pretensão desta obra não é outra senão proporcionar uma visão sistêmica e didática da dogmática contratual para alunos do programa de graduação e especialização, de maneira objetiva, simples e prática. Conforme o leitor poderá observar, os aspectos abordados não são, propositadamente, densos e expositivos das grandes teorias desenvolvidas por juristas brasileiros e estrangeiros. Objetiva-se, tão somente, atender aos estudos dos alunos e também aos profissionais que se dedicam, no seu cotidiano, à instrumentalização das relações comerciais. De negócios mais simples aos mais complexos, rotineiramente os empresários firmam contratos que não se exaurem em modelos pré-definidos e que traduzem a lógica do mercado. O conteúdo foi sistematizado em duas partes: a primeira dedicada a temas da teoria geral dos contratos, e a segunda com abordagem sobre alguns tipos contratuais, sempre valendo lembrar que contratos típicos são aqueles que se enquadram em modelos legislativos, não significando dizer que a autonomia privada encontra limites na tipificação dos contratos. Os tipos contratuais não são rígidos, assim como “é lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais” (art. 425, CC). Enfim, não se trata de um manual de direito contratual e contratos em espécie, pois esta obra não seria suficiente para esgotar o instrumental teórico e as formas pelas quais se operacionalizam os negócios. Tânia Bahia Carvalho Siqueira