CONTRATOS - 2020 - VOL. 5

Este livro é um estudo monográfico sobre a invalidade dos contratos. Distingue-se das obras gerais de direito civil por concentrar a análise de todos os fatores de invalidade, da sua invocação e efeitos, com independência da localização no Código Civil ou noutras leis.
A teoria que aqui se desenvolve atende assim ao regime das invalidades relativas ao direito das pessoas, das obrigações, da família, das sociedades e de outras pessoas jurídicas, do trabalho, do consumo e dos seguros.
Esta 2ª edição atualiza as fontes, considerando em especial o regime do maior acompanhado, e contém muitas outras alterações, substanciais ou de linguagem.