CONVENÇÕES PROCESSUAIS - 2025

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONVENÇÕES PROCESSUAIS”?

“O rápido sobrevoo pelo livro de Antonio do Passo Cabral não dá mais que uma ideia limitada de sua extraordinária riqueza. A obra de Antonio do Passo Cabral é notável sob vários aspectos: pela qualidade da escrita, tão elegante quanto precisa em suas enunciações; pelo espectro de seu estudo, que abarca um panorama histórico e comparativo impressionante, fazendo o leitor viajar do séc. XIX aos dias de hoje, da Europa à América, particularmente da Alemanha, onde o tema nasceu, ao Brasil, onde acaba de encontrar sua mais bela expressão legislativa com o novo Código de Processo Civil, passando pela França, onde a questão da contratualização do processo desenvolveu-se consideravelmente nos últimos trinta anos.

É notável ainda pela riqueza da sua documentação, do que é evidência a volumosa bibliografia apresentada ao fim do livro, na qual figuram referências que testemunham o íntimo conhecimento que tem o autor dos ordenamentos estrangeiros abordados.

E é notável, enfim e principalmente, pela profundidade de suas análises, cujo escopo não afeta a precisão. O autor não se esquiva de nenhuma dificuldade; tenta dar uma solução a cada uma. O livro revela uma inteligência profunda do fenômeno dos acordos processuais numa perspectiva comparativa impressionante, no seio da qual o direito brasileiro faz escutar uma música original, abrindo caminhos legislativos que poderiam servir de modelo em muitos aspectos.

Os juristas estrangeiros que mantêm intercâmbio regular com seus colegas do Brasil conhecem, há muito tempo, a vitalidade extraordinária e a poderosa criatividade da doutrina processualista brasileira, animada por uma paixão comunicativa incrível. Ao apresentar esta teoria geral das convenções processuais, Antonio do Passo Cabral oferta, por sua vez, uma ilustração magistral. O Presidente da Associação Internacional de Direito Processual alegra-se vivamente, esperando que, ultrapassado o obstáculo da língua, a difusão desta obra, destinada sem nenhuma dúvida a tornar-se um livro de referência, possa atravessar as fronteiras do Brasil e alimentar o foco do debate entre processualistas do mundo inteiro”.

Loic Cadiet

Professor na Escola de Direito da Sorbonne – Universidade Pantheon-Sorbonne Paris.

Presidente da Associação Internacional de Direito Processual.