CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E POLÍTICA - 2022

Juliano Breda reflete sobre as intersecções entre os delitos de corrupção (ativa e passiva) e de lavagem de dinheiro em face de um grupo de casos especialmente rumoroso: o das doações eleitorais. A corrupção passiva tem frequentemente a lavagem dinheiro como acompanhante. (…) Como os novos problemas convocam velhas categorias, Breda recolhe da sempre jovial teoria do delito as lições fundamentais sobre a teoria do bem jurídico, da imputação objetiva e do concurso de crimes, e faz delas, em exaltação ao passado, a matéria-prima de suas originais propostas, construídas também levando em consideração as soluções ofertadas na Espanha, na Itália, em Portugal e, sobretudo, na Alemanha – em cujo Código Penal desfila um tipo penal específico para a corrupção de parlamentares (§ 108e). Breda organiza, argumenta e propõe. O diálogo franco e abertocom a jurisprudência, unido à sensibilidade de compreender a delicadeza da missão de julgar, certamente farão com que a prática judiciária, em justa retribuição, aceite o convite para dançar, e recolha deste livro lições para as decisões do porvir.