COVID-19 E DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2024

Honrou-me o eminente Doutor Júlio César Werneck Martins, de inconteste prestígio junto à comunidade jurídica, com o convite para elaborar a apresentação da obra Análise Constitucional da Emergência Sanitária e das Restrições aos Direitos Fundamentais Frente a Pandemia de Covid-19 .

O destaque a mim muito me honra, na medida em que tenho a chance de atestar a excelência do trabalho sob comento, depois de o haver lido com a primazia dos que são chamados à apresentação vestibular.

A obra é densa e percuciente, de tessitura moderna e de ordenação invejável, perpassando a abordagem do tratamento constitucional das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Ao final, o livro investiga, com absoluta propriedade, os pontos controvertidos do estado de exceção constitucional ao redor do mundo. O trabalho está crismado, demais disso, pela atualidade da doutrina e da jurisprudência dos tribunais, não somente do Supremo Tribunal Federal brasileiro, mas também de Cortes estrangeiras.

A obra é da maior utilidade para os profissionais do Direito, tomando em conta o deslinde dos encargos que lhes são conferidos, no dia a dia da vida forense, assim como para os universitários e os pós-graduandos, visando à complementação dos estudos que efetuam, através, necessariamente, de produções de conteúdo qualificado.

Estou convencido do êxito editorial do trabalho, por tudo que foi exalçado, a que se soma o crédito da Editora Lumen Juris, selo dos mais disputados no setor.

O futuro confirmará o prognóstico.

Ao livro, pois!

Rio de Janeiro, outono de 2024.