COVID-19 E O DIREITO BRASILEIRO - 2020

Ao pensar sobre as diversas situações trazidas pela pandemia e suas ramificações nos mais diversos ramos do Direito Brasileiro, idealizou-se “COVID-19 e Direito Brasileiro: mudanças e impactos”, escrita a muitas mãos entre 01 de abril e 01 de maio de 2020. Organizada por Ezilda Melo, Lize Borges e Marco Aurélio Serau Júnior, sob coordenação de Andrea Leal, Ezilda Melo e Francisco de Assis Barbosa, contou com intervenções artísticas feitas pela Advogada e Artista Plástica Andrea Marques que fez ilustrações exclusivamente para cada capítulo da obra, com capa do Professor de Artes Visuais Cláudio Damasceno e prefácio do Professor Willis Santiago Guerra Filho.

A coletânea contou com o apoio de 67 autores e com 42 artigos. Apresenta ao público leitor um panorama crítico destas inúmeras mudanças, a partir das mais diversas e plurais perspectivas teórica-jurídicas. A obra é composta por 8 capítulos organizados por eixos temáticos:

O Capítulo 1 discute o que vem ocorrendo no Direito a partir da perspectiva da Filosofia do Direito, da Educação e dos Direitos Culturais, escrito por Bruna Mariz Bataglia Ferreira, Cláudio Damasceno, Gilmara Benevides, Gustavo Seferian, Luana de Carvalho Silva Gusso, João Paulo Allain Teixeira, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e Rodrigo Bueno Gusso. Traz um panorama filosófico sobre a COVID-19 e sobre seus impactos na educação superior brasileira e nas questões culturais.

            No capítulo 2 temos uma proposta temática muito relevante - o recrudescimento dos casos de violência doméstica durante o período de pandemia, tendo em vista o confinamento forçado, que acentua as questões de desigualdade de gênero e põe em xeque a eficácia das normas protetivas. Esse capítulo foi escrito por advogadas, professoras e ativistas com atuação na defesa dos direitos de mulheres. Contou com a participação de Bruna Isabelle Simioni Silva, Daniel Fauth Washington Martins, Ezilda Melo, Fernanda Abreu de Oliveira, Larissa Zucco, Paulo Silas Filho, Lize Borges, Maria Júlia Poletine Advincula, Marly Perrelli e Rozeane Leal do Nascimento.

No capítulo 3, escrito por Christine Mattos Albiani, Eduardo Francisco Siqueira, Elke Regina de Carvalho Contreiras, Luiz Carlos Guieseler Junior e Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão temos uma abordagem sobre os impactos cíveis gerados pelo corona vírus no âmbito do direito de família e também quanto às questões contratuais, bastante flutuantes e incertas diante de uma situação sem nenhuma possibilidade de previsão.

O capítulo 4 mostra às leitoras e leitores as mudanças que vêm ocorrendo no mundo do trabalho diante da pandemia e também reflexos nas questões previdenciárias aqui no Brasil. A chave de análise é crítica, apontando-se que o novo coronavírus parece corresponder a uma premissa oportuna para mais uma (perversa) reforma trabalhista. Capítulo que contou com a participação de Alana Emanuelle Plucinski Vicente, Alessandra Almeida Barros, Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, Christianne Moreira Moraes Gurgel, Fernanda Nigri Faria, Francisco de Assis Barbosa Junior, Iara Schuinka Bazilio, Isabel Ceccon Iantas, Julia Dumont Petry, Larisse Leite Albuquerque, Letícia Maria Gonçalves Santos, Marco Aurélio Serau Júnior, Matheus Karl Schmidt Schaefer e Tamiris Vilas Bôas da Paixão.

No capítulo 5 dedicado ao Direito Administrativo e Municipal e também às questões de orçamento público, os autores Almir Megali Neto, Bradson Camelo,  Fábio Barbosa, João Lucas de Lima Grigoletto, Luciana Santos Silva, Marcílio Franca, Rayann Kettuly Massahud de Carvalho, Síldilon Maia Thomaz do Nascimento e Veyzon Campos Muniz, trouxeram análises e propostas importantes que podem ser implementadas na tentativa de trazer soluções concretas para problemas sérios na administração pública. Retrata alterações no Direito Público e demonstra como a premissa da pandemia levou à derrocada de inúmeras balizas relevantes para a atuação da Administração Pública.

            No capítulo 6 temos relato de quarentena em Portugal e análise da pandemia e seus efeitos na Itália. Analisa-se também a questão da migração e do refúgio. Contou com a colaboração de Anita Mattes, Rodrigo Vieira, Tatyana Scheila Friedrich e Vitor Jasper.

            No capítulo 7 os autores mostram preocupações atinentes à necessidade da revisão do regulamento sanitário internacional e das condições de moradia, a importância de um sistema de saúde universal. Abordagem feita pelos pesquisadores Ana Paula da Silva Sotero, Ana Paula Meda, Carolina Alamino Félix de Moraes, Cibele Cheron, Claudio Oliveira de Carvalho, Cristine Koehler Zanella, Gilson Santiago Macedo Júnior, Jairo Lemos Neto Junior, Renato Bernardi e Ricardo Maurício Freire Soares.

Ao concluir a obra, o Capítulo 8 traz alguns temas de Direito Comparado, matéria relevante, tendo em vista a dinâmica global do cenário que enfrentamos hoje. Discute direitos humanos, vulnerabilidades, necropolítica e encarceramento em massa. Foi escrito por Ana Paula