CRÉDITO RURAL - 3ª EDIÇÃO 2023

Compilamos, de maneira estruturada, os títulos e contratos que permeiam o Crédito Rural, iniciando pela parte geral de cada um desses institutos, para, na sequência, aprofundar no estudo específico e pormenorizado das Cédulas de Crédito Rural, das Cédulas de Produto Rural Física, Financeira e Verde, das Cédulas Imobiliárias Rurais, dos Novos Títulos do Agronegócio – CDA/WA, CDCA, LCA, CRA, NCA e, depois, mergulhar nos Contratos Rurais Típicos e Atípicos do Agronegócio, sem deixar de lado os Contratos de Arrendamento e de Parceria, os contratos derivativos e a termo, os contratos futuros e os de financiamento rural propriamente ditos.




As garantias, tão importantes ao Crédito Rural, não foram esquecidas e são examinadas em profundidade no capítulo 10, que trata do penhor, da hipoteca, do aval, da fiança, da alienação fiduciária de bens fungíveis e de imóveis, do fundo garantidor solidário e do patrimônio rural em afetação.




Por fim, fizemos a compilação prática de todos os institutos em capítulo específico destinado ao novo e interessante mecanismo de financiamento de safras cognominado pelo mercado como Barter, oferecendo, ainda, ao final de cada capítulo, modelos dos diversos instrumentos creditícios estudados.




Esta terceira edição trouxe ampliações significativas, dentre as quais destacamos as novidades inseridas em nosso ordenamento pela Nova Lei do Agro, uma nova parte dedicada aos Títulos de Crédito e Contratos Eletrônicos do Agro, ao Fiagro, à RJ do produtor rural, à CPR Fixação de limite em garantia, bem como aos tradicionais e essenciais componentes do Crédito Rural oficial: o Plano Safra e o Manual de Crédito Rural.




Fazendo uso das palavras do Mestre Sílvio de Salvo Venosa, que nos honrou prefaciando o livro, a obra “se ajusta às necessidades dos iniciantes, nas faculdades, dos mestrandos e doutorandos, dos profissionais da área na sua atividade diuturna e mesmo daqueles estranhos à área jurídica, que buscam compreensão de conceitos e soluções na atividade profissional do setor.”




 


DESTAQUES DE CAPA:




 


Títulos de Crédito do Agronegócio




• Contratos rurais




• Barter




• Garantias




 




Prefácio:  Sílvio de Salvo Venosa




 


De acordo com:


Padronização e modernização do mercado de securitizações – Lei 14.430/2022


Alterações na CPR e outros institutos da Lei do Agro – Lei 14.421/2022