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AcabamentoSinopse
• Crimes do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965)
• Lei das Eleições (Lei 9.504/1997)
• Lei do Transporte de Eleitores (Lei 6.091/1974)
• Lei do Processamento Eletrônico (Lei 6.996/1982)
• Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990)
• Processo Eleitoral
• Resoluções do TSE e dos TREs
[...] A obra “Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral” é uma obra de relevada importância para o momento em que vivemos, no qual nos preparamos para mais um pleito eleitoral. Nesse contexto, a compreensão dos crimes eleitorais e suas implicações torna-se fundamental para garantir a lisura do processo eleitoral e a defesa da democracia. Em seu conteúdo, são abordados os crimes do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), a Lei do Transporte de Eleitores (Lei 6.091/1974), a Lei do Processamento Eletrônico (Lei 6.996/1982), a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990), bem como são abordados o processo Eleitoral e as resoluções do TSE e dos TREs. Tratando-se de normativas que visam assegurar a regularidade das eleições.
• Lei das Eleições (Lei 9.504/1997)
• Lei do Transporte de Eleitores (Lei 6.091/1974)
• Lei do Processamento Eletrônico (Lei 6.996/1982)
• Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990)
• Processo Eleitoral
• Resoluções do TSE e dos TREs
[...] A obra “Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral” é uma obra de relevada importância para o momento em que vivemos, no qual nos preparamos para mais um pleito eleitoral. Nesse contexto, a compreensão dos crimes eleitorais e suas implicações torna-se fundamental para garantir a lisura do processo eleitoral e a defesa da democracia. Em seu conteúdo, são abordados os crimes do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), a Lei do Transporte de Eleitores (Lei 6.091/1974), a Lei do Processamento Eletrônico (Lei 6.996/1982), a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990), bem como são abordados o processo Eleitoral e as resoluções do TSE e dos TREs. Tratando-se de normativas que visam assegurar a regularidade das eleições.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786526313596 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 888g |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 23 x 16 x 3 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 688 |
| Número da edição | 2ª EDIÇÃO - 2024 |
| Código Interno | 1102957 |
| Código de barras | 9786526313596 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Editora | JURUA EDITORA ** |
| Sob encomenda | Sim |
| Coordenador | HAMMERSCHMIDT, DENISE |